Evo Morales renuncia na Bolívia

Claudio Tonelli: Estudo feito por brasileiros sobre fraudes vai para a OEA e auxilia no processo

*Estudos de brasileiros sobre fraudes eleitorais, feitos sob o comando do Dr. Hugo Hoeschl, foram para as mãos de Carlos Mesa, opositor de Evo Morales nas eleições, e incluídos no processo da OEA que culminou com a renúncia hoje do cocaleiro.

Bolívia 2019: a anatomia de uma fraude

O recente processo eleitoral na Bolívia deixou muitas dúvidas sobre a lisura do resultado final.

Os principais motivos de questionamentos são os seguintes:

I) QUESTÕES INTERNACIONAIS

1) Observadores internacionais acompanharam o processo eleitoral na Bolívia;

2) A OEA emitiu uma nota muito dura questionando a lisura do processo e recomendando que seja realizado o segundo turno com o primeiro e o segundo colocados (Morales e Mesa);

3) A União Européia fez manifestação similar;

4) Os problemas relatados pela OEA não se restringem ao processo apuratório, mas também abrangem a campanha eleitoral, a qual teria sido assimétrica;

5) Alguns países já declararam que não irão reconhecer o resultado do pleito atual, o qual concede a vitória a Morales ainda no primeiro turno.

II) QUESTÕES FÁTICAS

1) Notícias da imprensa boliviana mostraram urnas em casas residenciais, carros particulares e veículos de transporte. Pessoas exibiram listas de votação em plena rua a luz do dia;

2) O Vice-Presidente do TSE renunciou durante o processo de apuração;

3) Houve uma interrupção injustificada e inexplicável do processo de cômputo dos votos;

4) Aconteceram pelo menos outras 2 longas interrupções na alimentação dos dados no sítio oficial, uma das quais com mais de 12 horas, sem que houvesse explicações oficiais para essas paralisações secundárias;

5) Várias vezes a fonte oficial de resultados esteve inacessível, ou bloqueada, ou fora do ar;

6) O link para a página central do TSE, ao apontar para a contagem oficial, indicava diretamente uma totalização que dizia respeito somente aos votos na Bolívia (sem os votos internacionais), induzindo em erro pessoas que acompanhavam a apuração remotamente (para acessar os dados consolidados com os votos internacionais era necessário ativar outra opção no menu);

7) Por várias vezes os membros do governo davam entrevistas explicando e defendendo os procedimentos dos órgãos apuratórios, deixando clara uma superposição entre governo e organismos eleitorais;

8) Existiram urnas oficialmente invalidadas e com recomendação de que sejam realizadas novas votações;

9) Os votos realizados exclusivamente na Bolívia determinariam a realização do segundo turno. O resultado de vitória no primeiro turno somente foi atingido com o cômputo dos votos internacionais;

10) O candidato oficialista Morales se auto-proclamou vencedor do pleito antes de que resultados conclusivos indicasse isso. A Missão da OEA recriminou esse fato através da imprensa. Em nenhum momento o TSE/OEP questionou, desmentiu, censurou ou retificou essa informação dada pelo candidato.

III) QUESTÕES ESTATÍSTICAS

1) Desde o início do ano as leituras de amostras dos principais institutos de pesquisas indicavam, fortemente, uma grande tendência de realização do segundo turno;

2) Essa forte tendência foi confirmada pelos dados de Viaciência («conteo rápido»), com uma margem bem ampla em favor da existência do segundo turno.

Esse resultado foi «recalculado» posteriormente, alterando em mais de 100% o espaço de diferença entre os candidatos (a diferencia original era del 4.5%, passou a ser de 10.5%), com dados que, a partir de então, indicavam a vitória de Morales já no primeiro turno.

Buscando no site do TSE, não se encontram mais informações sobre o resultado do “conteo rápido”;

3) Leituras de dados feitas por estudos independentes mostram uma concentração muit elevada de seções nas quais Morales passa de 90% do total de votos, muitas vezes acima de 95%, incluindo ai urnas nas quais obteve 9 (pouco provável) percentual de 100% de todos os votos existentes (incluídos a existência de abstenções, votos nulos ou em branco, ou para qualquer dos outros candidatos). Isso envolve um universo de mais de 200.000 votos;

4) A realização preliminar da prova de Benford nos dados totalizatórios de Mesa, bem como votos em branco e votos nulos (no último dígito) indica forte possibilidade de ajuste estatístico não natural nesses 3 conjuntos numéricos, o que leva a crer que houve supressão de votos de Mesa, com reequilíbrio de números globais dentro do universo de votos nulos e brancos;

5) A esse fato se soma o fato de que as margens de erro "coincidentemente" estão "a menor" para o candidato Mesa (menos votos do que a maioria das pesquisas indicaram) e a "maior" para Morales (teve mais votos do que a maioria das pesquisas indicaram);

6) A margem de erro tende a se distribuir homogeneamente entre os candidatos, sendo muito pouco provável que ela venha a ocorrer sempre "aumentando" um dos candidatos (Morales) e sempre "diminuindo" o outro (Mesa);

7) Quando faltavam poucos votos a serem contabilizados, e ainda não existia uma definição final matemática sobre o pleito, ocorreu uma nova interrupção na alimentação dos dados no sítio oficial.

Essa interrupção durou mais de 12 horas.

O site Encuestas Digitales fez uma projeção no sentido de que seriam necessários, a partir de então, que de todos os votos faltantes, mais de 70%, passassem a serem computados a favor de Morales, quebrando, portanto, a proporcionalidade histórica que vinha se desenhando até o momento (inferior a 50%).

Pois foi o que se confirmou, e Morales obteve a seu favor mais de 70% dos votos então remanescentes;

8) O Candidato Carlos Mesa apresentou estudo demonstrando graves problemas em um quantitativo de votos que totalizam mais de 100.000 eleitores, universo o qual (a par de todas as outras inconsistências) tem potencialidade de reverter o resultado anunciado;

9) Os votos internacionais apresentam distorções estatísticas contundentes, em especial os votos oriundos de Argentina, Brasil e Cuba, os quais destoam com muita intensidade do perfil da distribuição numérica dos demais votos.

Na Argentina, Morales obteve 82.6% dos votos. No Brasil, 70.72%. Em Cuba, 83.27%. Os votos obtidos nesses países mudam o resultado da eleição, e, por estarem mais afastados da central apuratória, encontram-se menos protegidos por procedimentos fiscalizatórios e mais vulneráveis a intervenções fora da normalidade;

10) O TSE/OEP apresentou ao público 3 tipos de resultados: “Conteo Rápido”, TREP e “Cômputo Electoral”. Eles divergem entre si. Os resultados são os seguintes:

  • “Conteo rápido”: 43.9% (Morales) X 39.4% (Mesa) - haveria segundo turno;
  • TREP: 46.4% (Morales) X 37,07% (Mesa) - haveria segundo turno;
  • “Cômputo Electoral”: 47.08% X 36.51% - vitória no primeiro turno.

11) Os dados do primeiro resultado do “conteo rápido” convergiram com dados de vários institutos de pesquisas.

IV) ANÁLISE

Do ponto de vista do cenário fático, o que se viu foi um ofuscamento pleno dos princípios da independência dos Poderes, da publicidade, da transparência e da razoabilidade em todo o processo eleitoral da Bolívia.

Esse fato, por si só, já seria suficiente para deslegitimar o processo como um todo.

De um modo geral, o que se viu foi o organismo apuratório apresentando justificativas e explicações (muitas das quais prestadas por representantes do próprio governo) para uma série de situações obscuras e ofuscadas, ao invés de uma postura nitidamente clara e transparente sobre os procedimentos eleitorais e apuratórios.

Por vezes o que aconteceu foi a ausência de transparência e de explicações adequadas.

Um exemplo desse fato é a primeira interrupção do pleito (domingo a noite) ocasião na qual vários observadores internacionais pressionaram publicamente o TSE para que informasse o que realmente estava acontecendo.

São várias situações duvidosas as quais, invariavelmente, tendem a beneficiar sempre a mesma candidatura.

No comparativo entre o “conteo rápido” e o “cômputo electoral” o que se verifica é que as diferenças se ampliaram de 4.5% para 10.5%, sendo que quase 100% da diferença encontrada entre os métodos veio a favorecer Morales.

Em uma massa de grandes números, os erros e inconsistências nos dados tendem a se distribuir randômica e proporcionalmente, sendo impossível que um dos candidatos somente “aumente” em função das margens de erro (Morales cresceu 3.18%) e outro candidato somente “diminua” pelos mesmos motivos (Mesa diminuiu 2.89%).

O que se percebe nos dados apuratórios (e fáticos) nas eleições da Bolívia é que existem várias situações limítrofes de padrões estatísticos as quais sempre se resolvem em favor do mesmo candidato. Coincidentemente o candidato que tem o controle sobre todo o sistema eleitoral. Não há um único dado estatístico dúbio que tenha se convertido em vantagem para a oposição.

A possibilidade de que vários "milagres estatísticos" (como obter mais de 70% do universo de votos faltantes após a paralisação ou obter a seu favor a quase totalidade das margens de erro) ocorrem sucessivamente e sempre em favor da mesma candidatura, é nula, inexistente.

As tendências mais modernas das investigações sobre fraudes numéricas (fiscais, contábeis, bancárias, orçamentárias) atualmente em voga no mundo apontam para a lógica de que as vezes é quase impossível detectar as provas concretas de adulteração dos números (principalmente quando o principal interessado controla as instâncias de geração dos números), e nesse caso, a comprovação de fraudes e de inconsistências se dá através de análises de padrões numéricos.

Essa lógica foi aplicada em casos como Enron, FIFA e Deutschebank. Também foi a lógica do famoso caso de Al Capone.

Em todos esses casos, somente após a constatação de anomalias estatísticas e probabilísticas é que se conseguiu detectar concretamente algo que muitas pessoas já tinham a forte percepção: Existência de fraudes e maquiagens numéricas.

A mesma lógica também se aplica a dados numéricos eleitorais. Nessa ótica, não há o que duvidar: Tudo indica que houve fraude na Bolívia em 2019.

Dos 3 resultados apresentados pelo TSE/OEP, 2 indicam a necessidade de realização de um segundo turno.

A regra de vitória no primeiro turno tem uma finalidade clara: Que exista uma candidatura vencedora sobre a qual não pairem dúvidas, com o objetivo de Paz Social, Equilíbrio Político e Estabilidade Econômica.

De modo algum esses objetivos serão atingidos com o resultado proclamado pelo TSE boliviano. Pelo contrário, a tendência é que vários países e organismos internacionais passem a não reconhecer, ou a questionar, ou duvidar, do resultado final do processo eleitoral boliviano.

Como se sabe, isso vai significar um longo período de consequências políticas, econômicas, diplomáticas, estruturais, com elevação do grau de risco, queda nos ratings econômicos, queda no grau de investimento, redução de valores dos títulos bolivianos no mercado internacional, fuga de capital financiador, aumento de taxas de juros de dívidas oriundas na Bolívia, e redução do "lastro social" que sustenta a atividade econômica (e a moeda) boliviana.

Trocando em miúdos, o maior prejudicado será o povo boliviano, que vai acabar arcando com o ônus de um processo eleitoral manchado pela intensa e consistente suspeita de fraude.

Vale a máxima da "mulher de César" no Império Romano: À Imperatriz, não bastava que fosse honesta.

Era importante que a sociedade também tivesse essa percepção.

É muito comum que processos eleitorais conturbados e duvidosos gerem governos deslegitimados e de baixa qualidade, os quais, inevitavelmente, acabam redundando em crises sociais, políticas e/ou econômicas.

Reconhecer que o resultado é altamente duvidoso, e que um outro resultado deve ser produzido com mais consistência (seja com a realização de um segundo turno, seja com a realização de um novo pleito) é a melhor coisa que as autoridades bolivianas podem fazer em favor do seu País e do seu Povo.

*Em tempo: O jornal argentino Clarín afirmou hoje a tarde que Evo Morales abandonou a Bolívia e se mandou pra Argentina no avião presidencial.

Claudio Tonelli

Administrador de empresas, ativista político e estudioso de fraudes eleitorais

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